Como trocar de plano e avaliar a portabilidade de carências

Portabilidade e redução comercial não são a mesma coisa

A cartilha da ANS sobre portabilidade (maio/2025) deixa claro que portabilidade não é o mesmo que redução de carência comercial. Na prática:

Grupos acima de 10 vidas também têm, pelo material comercial, isenção de carência, exceto para parto, terapias não médicas e CPT. Os prazos contratuais completos estão em carências SulAmérica Saúde.

Requisitos da portabilidade pela ANS

• Tempo de permanência: na primeira portabilidade, 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se o beneficiário cumpriu cobertura parcial temporária (CPT). Nas portabilidades seguintes, 1 ano, ou 2 anos se a última portabilidade trouxe coberturas não previstas no plano anterior.
• Adimplência: estar em dia com as mensalidades.
• Compatibilidade de preço: o plano de destino deve estar em faixa de preço igual ou inferior, conforme o relatório de compatibilidade emitido no Guia ANS de Planos de Saúde, válido por 5 dias. Há exceções, como planos de origem com preço pós-estabelecido, portabilidade especial ou extraordinária e fim de vínculo.
• Elegibilidade: para plano coletivo empresarial, é preciso ter vínculo empregatício ou estatutário com a empresa contratante, ou ser ou ter vínculo com empresário individual. Para coletivo por adesão, vínculo com a entidade.

Documentos

A cartilha da ANS lista:

• comprovantes de pagamento das 3 últimas mensalidades (ou declaração equivalente);
• comprovante de permanência no plano de origem;
• relatório de compatibilidade;
• comprovante de elegibilidade ao plano coletivo de destino.

Na contratação PME, entram também os documentos de proposta da empresa e dos beneficiários exigidos pela SulAmérica.

Prazos que exigem atenção

1. Relatório de compatibilidade: válido por 5 dias.
2. Análise: a operadora de destino tem até 10 dias para analisar o pedido. Sem resposta nesse prazo, a portabilidade é considerada válida.
3. Cancelamento do plano de origem: deve ser pedido em até 5 dias após o início do novo plano, sob risco de novas carências.

Não cancele o plano atual antes de ter a confirmação do novo. Uma interrupção pode fazer você perder tanto a portabilidade quanto a redução comercial.

Exemplo hipotético

Situação hipotética, apenas para ilustrar: o sócio de uma pequena empresa tem 18 meses no plano atual e nunca fez portabilidade. Ele ainda não cumpre os 2 anos exigidos pela ANS para a primeira portabilidade. Porém, se a empresa contratar um plano SulAmérica PME para um grupo que atenda ao mínimo de vidas exigido e a proposta for transmitida em até 60 dias do vencimento da última fatura paga do plano anterior aceito, o grupo pode ser analisado para a redução comercial, com aproveitamento por ter mais de 12 meses. Para parto, a carência continuaria de 300 dias. A aceitação depende da análise da operadora.

Como organizar a troca

1. Reúna os comprovantes de tempo de plano e de pagamento.
2. Verifique se você cumpre os requisitos da portabilidade no Guia ANS de Planos de Saúde e emita o relatório de compatibilidade se for o caso.
3. Peça à corretora para avaliar também a redução comercial, comparando as duas alternativas.
4. Confirme a elegibilidade ao plano de destino: na SulAmérica PME, o vínculo com a empresa ou o MEI (empresário individual aceito só após 6 meses de constituição).
5. Só cancele o plano antigo depois do início do novo, respeitando o prazo de 5 dias.

Se ainda não decidiu entre contratar pela empresa ou por uma entidade, veja plano empresarial ou coletivo por adesão.

Checklist

• Sei quanto tempo tenho no plano atual e se já fiz portabilidade antes.
• Estou em dia com as mensalidades.
• Emiti o relatório de compatibilidade no Guia ANS, se for usar a portabilidade.
• Comparei portabilidade e redução comercial com a corretora.
• Tenho comprovante de vínculo com a empresa ou entidade de destino.
• Não cancelei o plano atual antes do início do novo.
• Vou pedir o cancelamento do plano antigo em até 5 dias após o início do novo.

Para entender as carências em detalhe, leia também carências SulAmérica: o que conferir na proposta. Quando tiver os comprovantes em mãos, a simulação pode começar pela cotação online.